Tag Direito Formal

Tag: Direito Formal

Como os direitos fundamentais podem ser e efetivados através da atuação do operador do direito?

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Qual a diferença de estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito?

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Que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real de cada uma dessas entidades?

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Qual o principal objeto de estudo do Direito Internacional Privado?

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Diferencie direito objetivo e direito subjetivo

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Quais foram os primeiros documentos relacionados ao direito humano?

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Qual o status o Pacto de São José da Costa Rica possui no direito brasileiro?

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Por que é importante entender as relações entre economia e direito?

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Acordar com dor de cabeça lado direito

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O que se entende por decadência?

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Qual a diferença entre direitos humanos e direito constitucional?

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O direito ao meio ambiente pode ser classificado como um direito de

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Qual o tipo de isenção que gera direito adquirido, no entendimento atual do stf?

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Que maneira uma pessoa pode ter impedido o seu direito à cidadania?

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Que circunstâncias impedem a validade jurídica de um matrimônio no direito brasileiro?

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Quais são os elementos considerados pelas correntes doutrinárias como objeto de Direito Internacional Privado?

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Sobre o direito à proteção de dados no contexto do brasil, é possível afirmar que:

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Qual a diferença entre o Código Civil é o Código de Processo Civil?

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Quais são os princípios do direito coletivo do trabalho envolvidos?

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O que é a analogia no direito?

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Qual a importância da disciplina introdutória ao estudo do direito?

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4. com base na corte interamericana de direito humanos, marque a alternativa correta.

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Qual princípio fundamenta o pedido formulado pelo Tribunal Penal Internacional?

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Os tratados são por excelência fonte de direito internacional público contemporâneo

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Grávida que não trabalha tem direito ao salário-maternidade

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O direito coletivo do Trabalho envolve os chamados direitos transindividuais

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É correto afirmar * 1 ponto no Direito Ambiental é aplicável somente o princípio da precaução não o da prevenção?

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Qual a principal diferença entre o direito público e o direito privado?

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Qual a importância do Direito do Consumidor nas relações de consumo?

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Como se resolve os conflitos de lei no tempo e no espaço para fins de aplicação do Direito Internacional Privado?

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Todos os indivíduos têm direito de ser, em todos os lugares reconhecidos como pessoa perante a lei

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Quem tem direito ao Auxílio Brasil de 400 reais

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Sobre mediação comunitária de conflitos, assinale a alternativa INCORRETA

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Como trabalhar o gênero textual carta em sala de aula?

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O que é a teoria da empresa e sua importância no Direito Empresarial?

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Qual a importância da recepção da teoria italiana da empresa para o direito comercial brasileiro?

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O que é o direito processual comum?

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Qual a relação entre o Direito Civil e a Constituição Federal de 1988?

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O que é Direito Administrativo e outras matérias de direito público?

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Como saber se tem direito ao décimo terceiro?

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As fundações privadas instituídas pelo Poder Público são regidas tão somente pelo direito público

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Qual é a natureza jurídica do Direito do Trabalho?

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É possível controle de constitucionalidade de constituições não escritas?

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São princípios do direito ambiental questão?

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Quais foram os avanços do Direito do Consumidor?

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Sobre a relação entre educação formal e não formal, assinale corretamente

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O que corresponde a contraprestação do Estado em uma relação jurídica de direito fundamental?

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Escreva sobre a importância do direito ao voto feminino colocado na constituição de 1934 brainly

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Qual foi a primeira conquista das mulheres na sociedade?

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Sobre o tema fontes (e suas decorrências) no direito penal, marque a alternativa correta

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Qual a importância do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?

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Soropositivo tem direito à passe livre

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Qual a diferença entre renúncia ao direito de recorrer e desistência do recurso?

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Qual a natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos?

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Verificou-se que o ventriculo esquerdo é mais musculoso que o ventriculo direito

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Qual é a principal diferença entre o direito público e o Direito Privado?

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Quando começou a existência legal da empresa pessoa jurídica de direito privado?

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Quais os órgãos competentes no Direito brasileiro para a formação do consentimento na conclusão de um tratado internacional?

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Painel tv pe direito duplo

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O que quer dizer o olho direito tremer?

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O que é a Filosofia do Direito por que a Filosofia do Direito é importante para o Direito explique Utilizando um exemplo prático?

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O que era a teoria do direito divino dos Reis qual foi o filósofo que apresentou essa teoria

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São princípios de direito do trabalho:

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Qual a relação entre Direito Constitucional e Direito Administrativo?

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Quanto à temática dos títulos de crédito no Código Civil Brasileiro assinale a proposição verdadeira?

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Qual a teoria que norteia o direito empresarial brasileiro na atualidade foi sempre assim?

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Qual a mudança que ocorreu a partir do novo Código Civil e relação ao Direito Comercial?

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Quando foi criado o Direito do Trabalho?

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O que significa dor perto do umbigo do lado direito?

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A migração é declarada como um direito inalienável de todas as pessoas no estatuto do estrangeiro.

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De acordo com o que foi apresentado na reportagem o que você entende por direito à sociedade

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Disturbio de condução do ramo direito

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Quais são as entidades da adm pública que tem personalidade jurídica de direito privado?

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São entidades com personalidade jurídica de direito público já que prestam serviços públicos?

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Como chamamos a Constituição consubstanciada de forma escrita por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário?

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Podemos afirmar que as normas de Direito Internacional Privado são indiretas, pois

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O que é uma fundação pública de direito privado estadual ou do Distrito Federal?

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Qual a diferença entre fundação pública de direito público e fundação pública de direito privado?

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Qual a importância dos direitos trabalhistas para os trabalhadores Brainly?

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Qual a importância do Código Napoleônico para o Direito Civil brasileiro?

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Que grupo social tinha direitos políticos em Esparta é que grupos eram excluídos desse direito?

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Qual a condição do indivíduo como sujeito internacional?

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O que são as normas no direito?

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O que pode ser dor em baixo da costela do lado direito?

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Dor na cabeça do lado direito

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O papel das convenções e acordos coletivos de trabalho no direito sindical

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Quais os principais impactos da reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho justifique?

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Qual das alternativas abaixo não corresponde a uma característica do direito fundamental?

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Qual a relação entre democracia e direito humanos?

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Comunhão universal de bens, tem direito à herança

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Quais eram os princípios defendidos na Declaração dos direito do homem e do Cidadão?

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Quais as exceções previstas quanto à aplicação do direito estrangeiro?

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O que e formal de partilha de inventário?

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É possível a aplicação de direito material estrangeiro pelo juiz brasileiro?

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Marque a alternativa incorreta quanto aos princípios nos quais o direito das famílias se baseia:

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É possível a realização da arbitragem como forma de solução de conflitos na Justiça do trabalho?

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Qual a abordagem da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?

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Qual o objetivo constitucional da seguridade social?

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Qual a diferença entre advocacia e direito

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Para que uma lei seja recepcionada pela nova Constituição é indispensável que haja compatibilidade formal e material?

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